Áreas de Atuação
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Somos um Escritório com expertise e sólida experiência na área empresarial.
Implementamos e proporcionamos economia de tributos e segurança patrimonial através de estratégias personalizadas para nossos clientes.
Implementamos e proporcionamos economia de tributos e segurança patrimonial através de estratégias personalizadas para nossos clientes.
O nosso escritório presta serviços de forma dinâmica e eficiente e agrega sensibilidade quanto às necessidades específicas de cada cliente e às peculiaridades regulatórias de cada setor, indústria ou tipo de operação.
Entre as atividades que realizamos, destacam-se:
• Consultoria acerca de questões contratuais, em tese ou referente a casos concretos, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e regulação aplicáveis;
• Elaboração e/ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos, incluindo renegociação, novação, cessão, quitação, entre outros instrumentos; • Orientação e monitoramento do processo de negociação até a assinatura dos contratos (closing), incluindo, se necessário, a representação de nossos clientes;
• Orientação e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais durante todo o período de vigência, incluindo, se necessário, a fase pós-contratual referente a questões como garantia e confidencialidade;
• Orientação e monitoramento de procedimentos de mediação e/ou arbitragem que envolvam questões contratuais, em colaboração com profissionais da área de mediação e arbitragem, incluindo elaboração e/ou revisão de peças em qualquer fase do procedimento;
• Orientação e monitoramento de processos administrativos e/ou judiciais que envolvam questões contratuais, incluindo elaboração e/ou revisão de peças em qualquer fase do procedimento.
Entre as questões contratuais que analisamos com mais frequência, destacam-se:
• Consultoria acerca do planejamento jurídico da operação, incluindo cláusulas resolutivas, penais, de garantia, de confidencialidade, entre outras, bem como a definição do modo de resolução de controvérsias mais adequado às necessidades específicas de cada cliente (arbitragem, foro e legislação aplicáveis);
• Consultoria e orientação sobre holdings para planejamento sucessório e/ou patrimonial;
• Orientação e monitoramento em caso de atraso ou quebra de contrato (inadimplemento), impossibilidade ou onerosidade supervenientes e outros problemas relacionados com a execução do contrato;
• Orientação e monitoramento em caso de resolução unilateral (denúncia) ou bilateral (distrato) do contrato;
• Orientação e monitoramento em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação, totais ou parciais, de obrigações contratuais.
Entre as atividades que realizamos, destacam-se:
• Consultoria acerca de questões contratuais, em tese ou referente a casos concretos, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e regulação aplicáveis;
• Elaboração e/ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos, incluindo renegociação, novação, cessão, quitação, entre outros instrumentos; • Orientação e monitoramento do processo de negociação até a assinatura dos contratos (closing), incluindo, se necessário, a representação de nossos clientes;
• Orientação e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais durante todo o período de vigência, incluindo, se necessário, a fase pós-contratual referente a questões como garantia e confidencialidade;
• Orientação e monitoramento de procedimentos de mediação e/ou arbitragem que envolvam questões contratuais, em colaboração com profissionais da área de mediação e arbitragem, incluindo elaboração e/ou revisão de peças em qualquer fase do procedimento;
• Orientação e monitoramento de processos administrativos e/ou judiciais que envolvam questões contratuais, incluindo elaboração e/ou revisão de peças em qualquer fase do procedimento.
Entre as questões contratuais que analisamos com mais frequência, destacam-se:
• Consultoria acerca do planejamento jurídico da operação, incluindo cláusulas resolutivas, penais, de garantia, de confidencialidade, entre outras, bem como a definição do modo de resolução de controvérsias mais adequado às necessidades específicas de cada cliente (arbitragem, foro e legislação aplicáveis);
• Consultoria e orientação sobre holdings para planejamento sucessório e/ou patrimonial;
• Orientação e monitoramento em caso de atraso ou quebra de contrato (inadimplemento), impossibilidade ou onerosidade supervenientes e outros problemas relacionados com a execução do contrato;
• Orientação e monitoramento em caso de resolução unilateral (denúncia) ou bilateral (distrato) do contrato;
• Orientação e monitoramento em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação, totais ou parciais, de obrigações contratuais.
A atuação do escritório em matéria societária é focada na estruturação de acordos de acionistas e outros instrumentos voltados à estabilidade e à qualidade da relação entre sócios, com a redução dos espaços para conflitos e impasses futuros e a adoção de mecanismos efetivos para sua solução com custos de transação minorados.
Atuamos também na representação de sócios em assembleias ou reunião de quotistas e, de forma ampla, na defesa de seus interesses em face da companhia ou de outros sócios ou acionistas, inclusive em sede judicial e arbitral.
Constituição de Holdings Patrimoniais; contratos sociais; alterações contratuais para integralização de capital; doação de quotas com usufruto vitalício; redução ou aumento de capital; inclusão de cláusulas protetivas (inalienabilidade, incomunicabilidade, impenhorabilidade, direito de reversão, direito de arrependimento, Golden Share, cláusula de Call);
Acordo de Sócios ou de Acionistas;
Demais instrumentos para proteção patrimonial (planejamento sucessório e/ou patrimonial);
Atuamos ainda, como membros do Conselho Fiscal.
Atuamos também na representação de sócios em assembleias ou reunião de quotistas e, de forma ampla, na defesa de seus interesses em face da companhia ou de outros sócios ou acionistas, inclusive em sede judicial e arbitral.
Constituição de Holdings Patrimoniais; contratos sociais; alterações contratuais para integralização de capital; doação de quotas com usufruto vitalício; redução ou aumento de capital; inclusão de cláusulas protetivas (inalienabilidade, incomunicabilidade, impenhorabilidade, direito de reversão, direito de arrependimento, Golden Share, cláusula de Call);
Acordo de Sócios ou de Acionistas;
Demais instrumentos para proteção patrimonial (planejamento sucessório e/ou patrimonial);
Atuamos ainda, como membros do Conselho Fiscal.
O nosso escritório garante a prestação de serviços singulares de consultoria, de redação de contratos, de negociação e de disputas judiciais. Nossa experiência em auxiliar empresas e artistas na proteção de suas criações intelectuais e na viabilização de seus projetos nos permite entender a importância de estarmos atentos às necessidades e interesses específicos de cada um de nossos clientes.
Consultoria e contratos para:
• Produções audiovisuais, televisivas, cinematográficas, publicitárias e afins;
• Licenciamento e cessão de direitos de autor e conexos, além de obras de todo gênero;
• Registro de obras artísticas, literárias e científicas perante os órgãos competentes;
• Realização de eventos artísticos, como apresentações teatrais e musicais;
• Publicações de obras literárias; • Produção e distribuição de fonogramas em todas as mídias;
• Edição de obras musicais;
• Representação de artistas em geral e grupos musicais;
• Captação de recursos e financiamento de produções artísticas.
Contencioso abrangendo:
• Notificações judiciais e extrajudiciais;
• Ações judiciais de qualquer natureza;
• Medidas de combate à pirataria;
• Negociações visando à formalização de transações preventivas ou extintivas de litígio;
• Mediação e arbitragem.
• Produções audiovisuais, televisivas, cinematográficas, publicitárias e afins;
• Licenciamento e cessão de direitos de autor e conexos, além de obras de todo gênero;
• Registro de obras artísticas, literárias e científicas perante os órgãos competentes;
• Realização de eventos artísticos, como apresentações teatrais e musicais;
• Publicações de obras literárias; • Produção e distribuição de fonogramas em todas as mídias;
• Edição de obras musicais;
• Representação de artistas em geral e grupos musicais;
• Captação de recursos e financiamento de produções artísticas.
Contencioso abrangendo:
• Notificações judiciais e extrajudiciais;
• Ações judiciais de qualquer natureza;
• Medidas de combate à pirataria;
• Negociações visando à formalização de transações preventivas ou extintivas de litígio;
• Mediação e arbitragem.
Um dos nossos mais importantes diferenciais é a nossa capacidade de ajudar os clientes a responder a crises, especialmente em assuntos que requerem ação imediata perante o Judiciário e a Administração.
Nosso Contencioso atua em todas as áreas do Direito Civil, Comercial, Tributário, Trabalhista e de Propriedade Intelectual. Os trabalhos que desenvolvemos envolvem a assessoria legal em:
• Elaboração de petições iniciais, contestações e demais petições necessárias para o acompanhamento de ações nas esferas judicial e administrativa;
• Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e perante os Tribunais Superiores em Brasília;
• Elaboração e distribuição pessoal de memoriais antes da realização de julgamentos, bem como sustentação oral dos interesses de nossos clientes em sessões de julgamento;
• Elaboração e acompanhamento de recursos em processos administrativos, fiscais e tributários, perante órgãos públicos de todas as instâncias, em especial agências reguladoras
(ANVISA, ANTT, ANAC, ANTAQ e ANEEL).
Nosso Contencioso atua em todas as áreas do Direito Civil, Comercial, Tributário, Trabalhista e de Propriedade Intelectual. Os trabalhos que desenvolvemos envolvem a assessoria legal em:
• Elaboração de petições iniciais, contestações e demais petições necessárias para o acompanhamento de ações nas esferas judicial e administrativa;
• Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e perante os Tribunais Superiores em Brasília;
• Elaboração e distribuição pessoal de memoriais antes da realização de julgamentos, bem como sustentação oral dos interesses de nossos clientes em sessões de julgamento;
• Elaboração e acompanhamento de recursos em processos administrativos, fiscais e tributários, perante órgãos públicos de todas as instâncias, em especial agências reguladoras
(ANVISA, ANTT, ANAC, ANTAQ e ANEEL).
Temos experiência na consecução de todos os serviços jurídicos ligados a tal prática, tais como:
• Processos judiciais – desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória, ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários;
• Processos administrativos – regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades registrais e órgãos públicos, aforamentos, suscitação de dúvida;
• Contratos imobiliários – contratos de locação, compra e venda de imóveis urbanos e rurais, garantias, administração e operação hoteleira, administração condominial, alienação fiduciária, contratos societários ligados a operações imobiliárias;
• Estruturação jurídica de negócios imobiliários – fundos de investimento imobiliário, sociedade em conta de participação para administração de condomínios, loteamento, incorporação imobiliária;
• Aquisições imobiliárias – due diligence imobiliária e ambiental, negociação de premissas para compra e venda, acompanhamento de avaliação imobiliária e técnica, acompanhamento de incorporação, fusão e cisão referentes a processos de aquisição imobiliária;
• Assessoria jurídica quanto aos aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície.
• Processos judiciais – desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória, ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários;
• Processos administrativos – regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades registrais e órgãos públicos, aforamentos, suscitação de dúvida;
• Contratos imobiliários – contratos de locação, compra e venda de imóveis urbanos e rurais, garantias, administração e operação hoteleira, administração condominial, alienação fiduciária, contratos societários ligados a operações imobiliárias;
• Estruturação jurídica de negócios imobiliários – fundos de investimento imobiliário, sociedade em conta de participação para administração de condomínios, loteamento, incorporação imobiliária;
• Aquisições imobiliárias – due diligence imobiliária e ambiental, negociação de premissas para compra e venda, acompanhamento de avaliação imobiliária e técnica, acompanhamento de incorporação, fusão e cisão referentes a processos de aquisição imobiliária;
• Assessoria jurídica quanto aos aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície.
Acompanhamento de processos administrativos perante as autoridades governamentais que interagem com a atividade marítimo-portuária, tais como: Secretaria Especial de Portos, Alfândega e Receita Federal, ANTAQ, Tribunal Marítimo e Capitania dos Portos;
“Bill of Lading”(B/L), sobreestadia (demurrage) de navios, “demurrage de containers”, liberação de containers retidos, avarias particulares e grossas, armazenagem de mercadorias, arresto e protesto de embarcações;
Elaboração, análise, negociação e revisão de contratos de transporte marítimo, de afretamento, de utilização da infra-estrutura portuária como armazenagem e movimentação(operação portuária) de mercadorias, contratos de representação de empresas estrangeiras(agentes de carga);
Responsabilidade Civil por acidentes de navegação e danos à carga;
Recuperação de créditos securitários, como prêmios e indenizações em ações de sub-rogação;
Atuação em juízos e tribunais arbitrais.
Elaboração, análise, negociação e revisão de contratos de transporte marítimo, de afretamento, de utilização da infra-estrutura portuária como armazenagem e movimentação(operação portuária) de mercadorias, contratos de representação de empresas estrangeiras(agentes de carga);
Responsabilidade Civil por acidentes de navegação e danos à carga;
Recuperação de créditos securitários, como prêmios e indenizações em ações de sub-rogação;
Atuação em juízos e tribunais arbitrais.
A partir da edição do Código de Defesa do Consumidor, em 1990, foram criados diversos órgãos administrativos de defesa do consumidor e o judiciário brasileiro passou a intervir de forma mais intensa nas relações de consumo.
Para suprir essa demanda, o escritório especializou-se nos litígios mais complexos que envolvem a defesa de fornecedores por responsabilidade civil ou por vício, ou pelo fato do produto, ou pelo serviço. O trabalho desenvolvido leva em consideração as peculiaridades do negócio de cada cliente.
O direito do consumidor brasileiro estabelece diversas regras que põem o consumidor em situação privilegiada, tais como:
• Responsabilização objetiva do fornecedor (i.e., que prescinde da demonstração de culpa);
• Instituição de novos métodos favoráveis ao consumidor de interpretação de contratos de consumo;
• Prevenção de diversos mecanismos que facilitam a defesa processual do consumidor, como a possibilidade de inversão do ônus da prova e a tutela coletiva de consumidores.
O escritório também atua ativamente no interesse de seus clientes em processos administrativos e em negociações com autoridades públicas de defesa do consumidor, como os Procons municipais e estaduais,
Ministérios Públicos estaduais e federais, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
O direito do consumidor brasileiro estabelece diversas regras que põem o consumidor em situação privilegiada, tais como:
• Responsabilização objetiva do fornecedor (i.e., que prescinde da demonstração de culpa);
• Instituição de novos métodos favoráveis ao consumidor de interpretação de contratos de consumo;
• Prevenção de diversos mecanismos que facilitam a defesa processual do consumidor, como a possibilidade de inversão do ônus da prova e a tutela coletiva de consumidores.
O escritório também atua ativamente no interesse de seus clientes em processos administrativos e em negociações com autoridades públicas de defesa do consumidor, como os Procons municipais e estaduais,
Ministérios Públicos estaduais e federais, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
Nosso escritório privilegia a interação com clientes, já que é com esta proximidade que adquirimos o conhecimento da cultura, valores e princípios do negócio. Esse tipo de relação nos permite oferecer serviços que apresentam não apenas as soluções para as questões jurídicas, mas também identificam oportunidades e riscos, alcançando todas as informações necessárias para a tomada de decisões, numa postura marcada pela pró-atividade.
• Negociações Coletivas – administração estratégica de relacionamentos sindicais, de modo a viabilizar a implementação e a renovação de Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho de interesse de nossos clientes, bem como evitar conflitos;
• Contratos – evitar a exposição a riscos com a correta regulamentação dos contratos de trabalho, prestação de serviços, representação comercial, trabalho temporário, confidencialidade e propriedade intelectual.
Por outro lado, com relação às atividades de contencioso judicial e administrativo, possuímos tradição no patrocínio de empresas em demandas de grande relevância econômica e estratégica.
Além disso, temos como conduzir pessoal e individualmente, cada um dos processos que patrocinamos, em todas as instâncias do Judiciário e Executivo, inclusive Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, o que, revela-se um diferencial no resultado dos serviços prestados por nosso escritório.
Nossa filosofia é de que o serviço que prestamos deve ser sempre capaz de agregar valor aos negócios de nossos clientes.
Nesse contexto, com o intuito de evitar ou administrar com melhores resultados as demandas judiciais, desenvolvemos as seguintes atividades de consultoria:• Negociações Coletivas – administração estratégica de relacionamentos sindicais, de modo a viabilizar a implementação e a renovação de Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho de interesse de nossos clientes, bem como evitar conflitos;
• Contratos – evitar a exposição a riscos com a correta regulamentação dos contratos de trabalho, prestação de serviços, representação comercial, trabalho temporário, confidencialidade e propriedade intelectual.
Por outro lado, com relação às atividades de contencioso judicial e administrativo, possuímos tradição no patrocínio de empresas em demandas de grande relevância econômica e estratégica.
Além disso, temos como conduzir pessoal e individualmente, cada um dos processos que patrocinamos, em todas as instâncias do Judiciário e Executivo, inclusive Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, o que, revela-se um diferencial no resultado dos serviços prestados por nosso escritório.